Defensoria Pública inicia ação de atendimentos jurídicos gratuitos em São Paulo de Olivença
Moradores podem buscar os serviços até o dia 2 de outubro em áreas do Direito de Família, Registros Públicos, Cível e Criminal…
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Tem e-Título antigo no celular? Saiba como atualizar o aplicativo para as Eleições 2026
Eleitoras e eleitores que já possuem o aplicativo devem baixar a versão atualizada da ferramenta
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (29)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
Eleições 2026: saiba como funcionam o voto em trânsito e a justificativa eleitoral
Justificativa pode ser feita no dia da votação - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Neste domingo (4), quem estiver fora do domicílio eleitoral…
Defensoria realiza atendimento jurídico na Comunidade Indígena Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira
Ação reuniu moradores de sete comunidades e teve como principais demandas questões de registro civil e Direito de Família Na Comunidade Indígena…
Museu do TJSC inaugura nova exposição no aniversário de 135 anos do Tribunal
Iniciativa convida o público a percorrer séculos de história da Justiça em Santa Catarina No dia 1º de outubro, data em que…
Prefeitura de Parintins convoca agricultores familiares para assinatura do Beneficiário do PAA/2026
Agricultores familiares de Parintins aprovados na seleção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/Parintins 2026) são convocados pela Prefeitura de…
Prefeitura de Manaus fortalece regularização e ordenamento urbano com vistorias técnicas do Implurb
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Eleições 2026: especialistas analisam desafios em habitação, saneamento e esporte
Por meio do voto, a população pode ajudar a definir políticas públicas prioritárias - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O direito à moradia…
TJSC compartilha experiências sobre o sistema eproc com representantes do TJGO
Comitiva do Tribunal de Justiça de Goiás participa de encontros para conhecer estruturas, sistemas e práticas adotadas pelo TJSC