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Justiça Eleitoral pelo Brasil: de Norte a Sul, transporte gratuito e acessível garante direito ao voto

Justiça Eleitoral pelo Brasil: de Norte a Sul, transporte gratuito e acessível garante direito ao voto
Foto: Divulgação/TRE-SP

A Justiça Eleitoral ofereceu transporte gratuito a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que precisaram de apoio para chegar aos locais de votação no 1º turno das Eleições 2026.

A iniciativa faz parte do programa Seu Voto Importa, estabelecido pela Resolução nº 23.753/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida prevê transporte gratuito e adaptado para pessoas que não têm condições de se deslocar por conta própria ou de utilizar o transporte público comum. O serviço também contempla eleitoras e eleitores que vivem na zona rural, em áreas remotas ou de difícil acesso, a pelo menos 2 km do local de votação, além de populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas, caiçaras e demais comunidades tradicionais.

A execução do programa é feita pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), de acordo com o planejamento de cada estado. O atendimento depende da disponibilidade de veículos no município, da avaliação das condições de mobilidade da pessoa, da existência de transporte público acessível e da distância até o local de votação. O resultado da solicitação é informado ao e-mail cadastrado até 48 horas antes da eleição.

No Espírito Santo (ES), 14 eleitoras e eleitores foram transportados com segurança até os locais de votação em Vitória, por meio de veículos do serviço porta a porta, da prefeitura da capital. Em São Paulo (SP), o Tribunal Regional Eleitoral firmou acordo com mais de 330 municípios para oferecer o serviço no 1º turno das Eleições 2026. No estado, 510.998 eleitoras e eleitores informaram à Justiça Eleitoral ter algum tipo de deficiência ou dificuldade que pode impactar o exercício do voto. Desse total, 158.316 (28,5%) declararam deficiência relacionada à locomoção.

Em Manaus (AM), o serviço foi realizado em parceria com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Foram disponibilizados 11 veículos para o deslocamento de ida e volta entre as residências e os locais de votação, com possibilidade de acompanhamento por outra pessoa. O atendimento contemplou 24 bairros de diferentes regiões da capital.

No Centro-Oeste, em Goiás (GO), o programa atendeu 22 solicitações de transporte, inclusive de pessoas idosas com mobilidade reduzida. Foram beneficiados moradores de Luziânia, Valparaíso, Firminópolis, Mineiros, Senador Canedo, Trindade, Aparecida de Goiânia, Goianésia, Anápolis, Jussara, Caldas Novas, Matrinchã e Novo Gama.

Grande número de atendimentos

Em Pernambuco, 346 eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida utilizaram o transporte gratuito para votar no 1º turno, realizado no domingo (4). Foi o maior número de pessoas atendidas pelo projeto desde sua criação, em 2020.

O serviço foi oferecido em 16 municípios, com 39 vans, três veículos de passeio e um micro-ônibus. A operação foi realizada em parceria com o governo do estado e as prefeituras. Os veículos buscaram as pessoas em casa, fizeram o deslocamento até os locais de votação e, depois do voto, garantiram o retorno às residências. Bombeiros militares e servidores voluntários também participaram da operação.

O atendimento foi destinado prioritariamente a pessoas sem condições de se deslocar por conta própria. Neste ano, o serviço também contemplou situações específicas. Em Caruaru, 24 eleitores do quilombo Carapotós foram transportados. Em Surubim, 11 pacientes em tratamento prolongado utilizaram o serviço. Em Recife, duas mães solo que precisaram levar os filhos autistas consigo também foram atendidas.

No Paraná, 11 eleitoras e eleitores foram transportados até os locais de votação: um de Maringá, um de Foz do Iguaçu e nove da capital, Curitiba. O serviço incluiu transporte de ida e volta e auxílio para garantir as condições de acessibilidade necessárias durante o deslocamento. Além de ampliar o acesso ao voto, o programa busca reduzir barreiras de acessibilidade e assegurar que eleitoras e eleitores possam exercer o direito de votar com segurança, dignidade e autonomia.

O programa também será realizado no 2º turno das Eleições 2026, em 25 de outubro. Como cada tribunal regional eleitoral executa o Seu Voto Importa de acordo com o próprio planejamento, eleitoras e eleitores devem procurar o tribunal eleitoral de seu estado para consultar os procedimentos e as condições de atendimento.

GR/JV/DB, com informações dos TREs SP, ES, GO, AM, PE e PR.

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Fonte: TSE

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