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Política estadual protege e incentiva produção orgânica

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Lei estadual busca ampliar acesso a plantas medicinais
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Alepe homenageia dez personalidades com a Medalha Joaquim Nabuco
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O que as leis dizem sobre os símbolos de Pernambuco
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Eleições 2026
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Leis aprovadas na Alepe estimulam telhados verdes no estado
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Lei estadual busca facilitar acesso a serviços de saúde mental para estudantes
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Tá na lei: pessoas trans têm direito de usar o nome social
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Tá na lei
Lei prevê rapidez no atendimento a casos de endometriose
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Empresa que promover adultização infantil será punida com multa e perda de alvará
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Código estadual protege animais domésticos e silvestres
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MICROCEFALIA
Microcefalia: 10 anos após surto, Alepe mantém apoio a famílias
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Meio ambiente
Lei obriga empresas e condomínios a fazerem coleta
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POBREZA MENSTRUAL
Lei determina distribuição de absorventes em escolas
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Saúde
Lei estadual busca conter avanço das doenças renais em Pernambuco
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Inclusão
21 de março: Conheça iniciativas para pessoas com síndrome de Down
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Edição do Mês
Fonte: Assembleia Legislativa de Pernambuco