Lei de autoria de Paulo Júnior reforça importância da prevenção às queimadas
Legislação estadual estabelece mês de conscientização sobre incêndios e queimadas; deputado alerta para a necessidade de monitoramento permanente diante dos efeitos do El Niño.
A prevenção de incêndios e queimadas e a preservação ambiental possuem um importante instrumento em Sergipe com a Lei Estadual nº 9.307, de 23 de outubro de 2023, de autoria do deputado estadual Paulo Júnior (PV), que institui o Agosto Cinza no calendário oficial do Estado.
A legislação tem como objetivo ampliar a conscientização da sociedade sobre os riscos provocados pelos incêndios e queimadas, incentivar práticas preventivas e orientar a população sobre os cuidados necessários para evitar ocorrências que colocam em risco vidas, o patrimônio, a biodiversidade e o equilíbrio ambiental.
A importância da iniciativa ganha ainda mais relevância diante do cenário climático associado ao El Niño, que provoca alterações no regime de chuvas, temperaturas mais elevadas e períodos de estiagem, aumentando a vulnerabilidade da vegetação e o risco de incêndios florestais.
Para Paulo Júnior, a prevenção precisa ser tratada como prioridade, especialmente em períodos de maior risco climático. Além das campanhas educativas, o parlamentar destaca a importância do monitoramento contínuo das áreas mais vulneráveis, da identificação de focos de calor e da atuação integrada dos órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo combate aos incêndios.
“O acompanhamento das condições climáticas, da umidade da vegetação e da evolução dos focos de queimadas permite antecipar riscos, direcionar equipes e fortalecer a capacidade de resposta do poder público. Nesse contexto, o monitoramento preventivo é fundamental para evitar que pequenos focos se transformem em grandes incêndios, com consequências ambientais e sociais”, explicou o parlamentar.
A Lei do Agosto Cinza prevê a realização de palestras, seminários, campanhas educativas e ações informativas durante o mês de agosto, além de parcerias entre órgãos públicos e instituições da sociedade civil. A legislação também incentiva iniciativas de mobilização, como a iluminação de prédios públicos na cor cinza.
Foto: Ascom
Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe