MPSC abre Semana da Justiça Restaurativa com foco na cultura de paz, responsabilização e diálogo
Na sequência, o painel “Práticas restaurativas na esfera criminal: responsabilização, diálogo e reparação” reuniu a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Catarina Correa, e o defensor público do Estado do Rio Grande do Sul, Sérgio Nodari Monteiro, com mediação da juíza do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Fabrícia Alcantara Mondin. Os debatedores discutiram experiências e resultados da aplicação de práticas restaurativas em conflitos de natureza criminal, destacando mecanismos de responsabilização, reparação de danos e diálogo entre as pessoas envolvidas nos processos. Durante a mediação, Fabrícia Alcantara Mondin utilizou uma das técnicas da Justiça Restaurativa, o círculo de construção de paz, e ressaltou a diversidade de abordagens da área. “A Justiça Restaurativa tem mais de uma técnica, e cada uma delas responde a necessidades diferentes. As práticas restaurativas mostram que existem diferentes caminhos para reconstruir relações e enfrentar conflitos”, destacou.
A juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Catarina Correa, trouxe exemplos das práticas restaurativas aplicadas no Distrito Federal e defendeu a necessidade de estruturação e qualificação permanentes dos programas. “Precisamos estruturar programas que olhem para o sistema criminal com facilitadores preparados e atuação profissionalizada.”
O defensor público do Estado do Rio Grande do Sul, Sérgio Nodari Monteiro, apresentou o projeto piloto de Justiça Restaurativa desenvolvido no Rio Grande do Sul e destacou a importância de fortalecer as equipes responsáveis pelas práticas restaurativas. “Um acordo restaurativo precisa fazer sentido hoje, daqui a seis meses e também daqui a dois anos.”
Fonte: MPSC