CRF celebra 70 anos com programação dedicada aos desafios da Reforma Tributária

O Conselho de Recursos Fiscais (CRF) da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), comemora seus 70 anos com uma programação especial de debates sobre o sistema tributário brasileiro e os desafios decorrentes da Reforma Tributária. O evento será realizado nos dias 26 e 27 de novembro, no Auditório do SENAI Profº. Ariovaldo Silveira Fontes, na sede do SENAI Amazonas, localizada na avenida Rodrigo Otávio, 2.394, Distrito Industrial, em Manaus.

A programação é direcionada a autoridades, servidores públicos e estudantes de faculdades, com a participação de especialistas das áreas fiscal, jurídica e tributária. Entre os assuntos em destaque estão os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e das Áreas de Livre Comércio (ALCs), o novo modelo de arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o contencioso tributário e os impactos da Reforma Tributária para os municípios.

As atividades começam no dia 26, às 8h30, com o credenciamento dos participantes. A abertura oficial está prevista para as 9h, com apresentação do coral da Sefaz e execução do Hino Nacional. Às 9h20, haverá a composição da mesa de honra e exibição de vídeo institucional, seguida, às 10h, da entrega de homenagens.

Às 11h, será realizada a mesa-redonda de abertura, com o tema “Reforma Tributária do Consumo: Desafios e Perspectivas para a Administração Tributária”, reunindo Afonso Lobo, Thomaz Nogueira, Farid Mendonça Júnior e Marcelo Pereira.

No período da tarde, das 14h30 às 16h, o debate será sobre “Incentivos Fiscais na ZFM e ALCs”, com Nivaldo Mendonça, Carlos Alberto e Jeanete Portela, sob moderação de Hamilton Caminha. Em seguida, das 16h15 às 17h45, Luiz Dias e Alan Corrêa participam da discussão sobre o “Novo Modelo de Arrecadação do IBS”, com moderação de Anny Coelho.

Já no dia 27, a programação começa às 14h15, com o painel “Contencioso Tributário”, que terá como palestrantes Geraldo Dantas e Sandra Urânia, sob moderação de Alísio Ribeiro.

Após o intervalo, às 16h15, o debate será sobre “Impactos da Reforma Tributária para os Municípios”, com Alessandro Ribeiro e Ricardo Kaneko como palestrantes e Francisco Moreira na moderação. O encerramento está previsto para as 17h45.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo endereço: https://sistemas.sefaz.am.gov.br/crf70anos/#sobre.