Sefa apreende 24 toneladas de sulfato de alumínio em Conceição do Araguaia e equipamentos eletrônicos em Cachoeira do Piriá
Carga saiu de Itabirito (MG) com destino à empresa não contribuinte em Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará
Fiscais de receitas estaduais apreenderam 24 toneladas de sulfato de alumínio, no valor de 679.888,95, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Conceição do Araguaia, sudeste paraense. A apreensão ocorreu, no domingo (8), quando a mercadoria era transportada de Itabirito (MG) com destino à empresa não contribuinte em Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará.
“Foi constatado que não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal), devido ao Estado do Pará, e por isso foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$115.231,34, cobrando o imposto e a multa”, explicou o coordenador Luis Couto.
Eletrônicos – Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreendeu, no sábado (7), equipamentos eletrônicos de origem estrangeira, desacompanhados de documentação fiscal. A carga, avaliada em R$ 551.198,00, estava saindo do território estadual.
“O transportador referiu apenas a carga de castanha que saiu de Oriximiná (PA) para Fortaleza (CE). Durante a inspeção física, os fiscais identificaram cerca de 240 equipamentos, entre câmeras e gravadores de segurança e monitoramento, sem documentação fiscal para acobertar os produtos. Diante da irregularidade, as mercadorias foram apreendidas e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 119.922,77, referente a imposto e multa”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
Por se tratar de equipamentos de origem estrangeira, foi solicitada a comprovação da regular importação. Caso não seja apresentada, a Receita Federal será comunicada para adoção das providências cabíveis.
Fonte: Agência Pará