Feirões da Aprendizagem mobilizam TRTs de todo país para ampliar oportunidades e combater trabalho infantil

Eventos aproximam adolescentes e jovens de vagas de aprendizagem e reúnem empresas, instituições formadoras e órgãos da rede de proteção

Encontrar uma vaga de trabalho, descobrir um curso profissionalizante, preparar um currículo ou até mesmo conseguir ajuda para voltar a estudar. Para adolescentes e jovens que estão começando a construir seu caminho profissional, essas oportunidades podem fazer toda diferença. É justamente essa a proposta dos Feirões da Aprendizagem, que serão realizados por Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de diferentes regiões do país nos próximos meses.

A iniciativa é coordenada nacionalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e com os TRTs, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PETI). O tema do biênio 2025/2027 é “Fortalecer a Aprendizagem para Erradicar o Trabalho Infantil, com Dignidade, Educação e Inclusão”.

O que o jovem pode encontrar nos feirões?

Quem busca a primeira oportunidade profissional poderá encontrar vagas de aprendizagem, participar de entrevistas e processos seletivos, conhecer cursos e receber orientações para entrar no mundo do trabalho com direitos assegurados.

A programação também pode incluir emissão de documentos, apoio à rematrícula escolar, divulgação de cursos técnicos e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de oficinas de currículo, comunicação, oratória e educação financeira. Palestras sobre direitos trabalhistas e combate ao trabalho infantil, apresentações artísticas e depoimentos de aprendizes e ex-aprendizes também podem fazer parte dos eventos.

Para a juíza Juliana Lozer, uma das gestoras do PETI, reunir diferentes serviços em um mesmo local facilita o acesso dos participantes a direitos e oportunidades profissionais. “A integração de serviços no mesmo espaço permite, por vezes, a emissão de documentos, o encaminhamento da rematrícula escolar e especial e principalmente o encaminhamento à vaga para contratação como aprendiz”, comentou.

Embora a recomendação seja que os feirões ocorram preferencialmente entre a segunda quinzena de agosto e a primeira quinzena de setembro, período da Semana Nacional de Aprendizagem, o calendário eleitoral levou diversos Tribunais a transferir as atividades para outros meses neste ano.

Feirões da Aprendizagem – calendário 2026

• TRT-19 (AL), em Maceió: 11 de novembro;
• TRT-4 (RS), em Porto Alegre: 12 de novembro;
• TRT-13 (PB), em João Pessoa: 13 de novembro;
• TRT-10 (DF e TO), em Brasília: 14 de novembro;
• TRT-5 (BA), em Salvador: 17 de novembro;
• TRT-8 (PA e AP), em Belém: 18 de novembro;
• TRT-18 (GO), em Goiânia: 23 de novembro;
• TRT-1 (RJ), no Rio de Janeiro: 24 de novembro;
• TRT-16 (MA), em São Luís: 27 de novembro; e
• TRT-3 (MG), em Belo Horizonte: 2 de dezembro.

A programação, os locais e os serviços devem ser consultados nos canais oficiais de cada TRT.

Público prioritário

Os feirões são destinados a adolescentes e jovens de 14 a 24 anos. Para pessoas com deficiência, não há limite de idade.

A prioridade é atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo aquelas resgatadas do trabalho infantil; que cumprem ou já cumpriram medidas de liberdade assistida ou semiliberdade; que vivem em abrigos; integrantes de famílias beneficiárias de programas assistenciais; e estudantes de escolas públicas. O encaminhamento para as vagas ocorre durante o evento.

Aprendizagem para o futuro

Para o coordenador nacional do PETI, ministro Alberto Balazeiro, o investimento na aprendizagem profissional é uma ferramenta de combate ao trabalho infantil e de promoção do trabalho adolescente protegido, com condições para conciliar formação profissional e permanência na escola.

“Quando se fala em aprendizagem, estamos falando do tipo de sociedade que nós queremos. Ao combater o trabalho infantil, estamos promovendo uma chance para que a geração seguinte tenha mais oportunidade por meio da aprendizagem e, assim, tenhamos um Brasil melhor”.

Balazeiro também reforçou os benefícios da formação para as empresas e para a economia, ao preparar profissionais que conhecem suas atividades e a cultura organizacional.

“Com a aprendizagem, você permite que haja, no momento de aquecimento da economia, pessoas já formadas profissionalmente e que conhecem a cultura organizacional da empresa. São inúmeros os exemplos de profissionais, e até executivos, que vieram da aprendizagem”.

Atuação em rede

Os feirões reúnem empresas, entidades formadoras e instituições públicas. Além dos TRTs, podem participar o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministérios Públicos estaduais, Defensorias Públicas, OAB, Conselhos Tutelares e Secretarias de Educação e Assistência Social. As entidades do Sistema S também contribuem para a formação profissional.

“Sem a articulação de toda a rede de proteção da infância e adolescência, não é possível conciliar a necessidade da pessoa em vulnerabilidade social com a disponibilidade de vagas de aprendizagem nas empresas concedentes”, explicou a magistrada Juliana Lozer.

O modelo nacional foi construído em parceria entre Justiça do Trabalho, MPT, MTE, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), SENAI e SENAC, responsáveis pelo Guia para Feirões de Aprendizagem. A partir de 2026, a proposta é ampliar experiências já realizadas por alguns TRTs e alcançar mais participantes.

Cada Tribunal adapta o evento à realidade local, seguindo diretrizes nacionais de público-alvo, acessibilidade, segurança e divulgação. A estratégia também se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente no enfrentamento da pobreza e na promoção do trabalho digno.

Dignidade para os jovens

A mobilização busca conscientizar famílias e empregadores de todo o país sobre a importância da aprendizagem como alternativa ao trabalho precoce e à informalidade. Nesse sentido, a magistrada Juliana Lozer destacou que o engajamento da sociedade é fundamental para combater o trabalho infantil e garantir que adolescentes tenham acesso à educação e à qualificação profissional.

“Contamos com a conscientização da sociedade, especialmente das famílias e dos empresários, para alcançarmos a redução dos índices de trabalho infantil, combatendo a informalidade precoce e assegurando que nossos adolescentes permaneçam na escola estudando com dignidade”.

Fonte: CSJTPor Thays Rosário/JS

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região