Sessões de julgamento popular que encerram 1ª semana do Mês Nacional do Júri registram condenações e absolvições
No balanço do terceiro e do quarto dia do Mês Nacional do Júri, com sessões na quinta-feira (5/11) e sexta-feira (6/11), o Poder Judiciário do Tocantins registrou condenações por homicídios e tentativas de homicídio nas comarcas de Araguaçu, Palmas e Tocantinópolis. A pauta criminal teve também ações julgadas improcedentes e um caso sob segredo de Justiça em Araguaína. Juntas, as penas de prisão impostas aos réus superam 30 anos.
Na capital, em 5/11, a juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi presidiu o júri que condenou Anderlei Alves Duarte a 12 anos de prisão em regime fechado. O Conselho de Sentença julgou o réu culpado por homicídio qualificado por motivo fútil contra Humberto Alves Pereira. Conforme o processo, o agressor e a vítima brigaram em um bar. Após o proprietário retirar os dois do local e fechar o estabelecimento, o ataque a faca aconteceu em praça pública.
Na comarca de Tocantinópolis, em 6/11, o júri condenou Mauro Melo dos Santos a 13 anos de prisão por homicídio qualificado. O crime ocorreu na manhã de Natal de 2008. Clebe Aires Lima limpava um porco com outras três pessoas na casa onde os dois moravam. O acusado chegou de carro, atirou na vítima e permaneceu foragido por mais de 18 anos. Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime. O juiz Helder Carvalho Lisboa presidiu o julgamento, aplicou a pena e determinou o pagamento de R$ 50.000,00 a título de indenização aos herdeiros da vítima.
Em Araguaçu, na sessão de 5/11, o juiz Fabiano Gonçalves Marques presidiu o júri que condenou Henrique Custodio Alves por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Motivado por ciúmes da namorada, o réu esfaqueou um homem. A vítima sobreviveu após lutar com o agressor e buscar socorro médico. O magistrado fixou a pena em seis anos de prisão em regime semiaberto, com o direito de recorrer em liberdade.
Também na Comarca de Araguaçu, na sessão desta sexta-feira (6/11), o Conselho de Sentença absolveu Natanael Barbosa dos Santos. Ele era acusado de homicídio a canivete durante uma discussão em via pública, no ano de 2016. Em Araguaína, também na sexta-feira, o júri absolveu Filipe Pereira da Silva da acusação de tentar matar um homem a facadas em março de 2023.
Ainda na comarca de Araguaína, o Tribunal do Júri de 5/11 analisou crimes ocorridos na manhã de Natal de 2025. O processo abrange duas tentativas de homicídio, estupro de vulnerável e resistência. Como o caso tramita sob segredo de Justiça, o Judiciário não divulga os detalhes nem o desfecho do caso.
Fonte: Tribunal de Justiça do Tocantins