Projetos Da Defensoria
Conheça nossos projetos e quem eles beneficiam
A iniciativa “Tá na Área” tem como objetivo aproximar a Defensoria Pública das comunidades, levando atendimento jurídico gratuito, promovendo a disseminação de informações sobre direitos e deveres e incentivando soluções extrajudiciais, como conciliações e acordos.
A iniciativa “Ensina-me a Sonhar”, criada em 2017, nasceu da percepção dos defensores públicos de que muitos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas chegavam às audiências sem estudar, trabalhar ou ter referências positivas de futuro.
A iniciativa “Ensina-me a empreender” é uma extensão do programa “Ensina-me a Sonhar”, executado pela Defensoria Pública do Amazonas nos centros socioeducativos de Manaus, a fim de reduzir a reincidência por meio da educação.
A iniciativa “#PartiuDefensoria” tem como objetivo aproximar estudantes do Ensino Superior sobre a atuação da DPE/AM, apresentando de maneira didática o funcionamento da Instituição, desde sua estrutura até o atendimento à população em situação de vulnerabilidade e os principais desafios no acesso à justiça no Estado.
A iniciativa “Caminhos da Inclusão” tem como objetivo percorrer os municípios do interior do Estado para promover a conscientização sobre os direitos da pessoa com deficiência, aproximando-a e a suas famílias dos serviços da Defensoria Pública, com caráter preventivo e educativo.
A iniciativa “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania” tem como objetivo promover a educação em direitos e a formação para a cidadania junto a estudantes da educação básica e do ensino médio no Estado do Amazonas, por meio de ações educativas realizadas por membros e servidores da Defensoria Pública, com ênfase no conhecimento sobre direitos fundamentais e no papel social da instituição.
o Projeto Órfãos do Feminicídio com o objetivo de ofertar assistência jurídica e psicossocial articulada com a rede intersetorial de políticas públicas às famílias que possuem crianças e adolescentes órfãs e órfãos no contexto de feminicídio.
O Projeto Casa Azul foi concebido pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária como uma iniciativa voltada à promoção do direito fundamental à moradia para famílias que possuem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em sua composição. A proposta surgiu da necessidade de oferecer respostas concretas a um público em situação de especial vulnerabilidade, reconhecendo que a estabilidade habitacional e a segurança jurídica da moradia são fatores essenciais para a qualidade de vida
O Projeto Mãe Terra é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, desenvolvida pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (NUMAF) em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), voltada à promoção da regularização fundiária de comunidades indígenas urbanas de Manaus.
PUPA é um projeto de iniciativa voltada à ressocialização de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas por meio da arte, especialmente do teatro. .
O Projeto Meu Pedaço de Chão é uma iniciativa da Defensoria Pública do Amazonas que busca promover a regularização fundiária de ocupações urbanas e rurais, garantindo o direito à moradia digna e à segurança jurídica da posse.
A iniciativa “VIVO+: Vigilância e Monitoramento da Violência Obstétrica no Estado do Amazonas” tem como objetivo implantar um instrumento permanente de vigilância, monitoramento e qualificação da assistência obstétrica no Estado do Amazonas
O projeto “Defensor Digital 60+” é uma iniciativa institucional da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, executada em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), com o propósito de promover inclusão digital, educação em direitos e exercício pleno da cidadania para pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais.
O projeto “Puxirum de Direitos – Plenário na Escola” nasceu a partir de adaptações do antigo Projeto Ubuntu, realizado na Comarca de Humaitá, no ano de 2021, tendo concorrido, inclusive, ao Prêmio Innovare daquela oportunidade. Em 2023, em Parintins, notou-se espaço para integração de distintas instituições e órgãos: OAB, UFAM e Defensoria Pública, dentre outros.
O projeto “Esperançar – Escrevivências” é uma iniciativa institucional da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com o objetivo de estimular novas formas de remição de pena junto às pessoas privadas de liberdade em unidades prisionais e delegacias de polícia no estado do Amazonas.
O projeto “Conviver: Famílias da Defensoria” é uma iniciativa institucional da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com o objetivo de acolher famílias que atravessam processos de divórcio ou separação com filhos, auxiliando na construção de arranjos familiares que atendam às necessidades das crianças e adolescentes de manter relações saudáveis e contínuas com ambos os genitores.
O projeto “Bem Viver: Atendimento Intercultural em Territórios Indígenas” é uma iniciativa institucional da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, executada pelo Núcleo Especializado em Proteção e Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit).
Fonte: DefAM