OABRJ e Seppen discutem melhorias para a advocacia criminalista e o sistema prisional
A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, o presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária (CPCP) da Seccional, Bruno Rodrigues, e a secretária de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro (Seppen), Alessandra Rosa Altmayer Odawara, se reuniram nesta terça-feira, dia 3, na sede da secretaria. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional e discutir demandas da advocacia criminalista. A vice-presidente da CPCP, Mariana Carneiro, também participou do encontro.
Uma das principais pautas foi a retomada das obras da sala de estado-maior no Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira, localizado no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Segundo a secretária, a previsão é que o espaço seja entregue ainda em 2026.
Outro assunto debatido foi a necessidade de substituição frequente dos interfones dos parlatórios. A presidente da Seccional solicitou o apoio da Seppen para agilizar os procedimentos necessários à instalação de novos equipamentos.
“Este ano já substituímos mais de 80 interfones nos parlatórios do estado. É um número muito alto. Destaco sempre a importância do cuidado com esses equipamentos, que são considerados bens da OABRJ. Estaremos sempre em contato com a secretaria, também, para verificarmos a necessidade de substituição em alguma unidade penal”, destacou Basilio.
Durante a reunião, a secretária Alessandra Rosa informou que a contratação de psicólogos e psiquiatras contribuiu para reduzir os prazos de realização de perícias médicas de pessoas privadas de liberdade. Segundo ela, a medida busca atender principalmente às necessidades de saúde mental dessa população. “Esse corpo técnico é provisório, mas logo teremos servidores públicos para nos ajudar nessas demandas. Ganha a sociedade e a advocacia”, disse.
Os profissionais também atuam na realização de exames criminológicos, cujos resultados podem subsidiar a análise de pedidos relacionados à execução penal, como a progressão de regime e a visita periódica ao lar. A expectativa é que a redução do tempo de realização desses exames contribua para dar mais agilidade à tramitação dos pedidos. Para o presidente da CPCP, a medida beneficia tanto as pessoas privadas de liberdade quanto o trabalho da advocacia criminalista.
“Alguns procedimentos que antes levavam 30 dias, agora levam uma semana. O processo fica mais célere e o benefício é concedido dentro do prazo”, ressaltou Bruno Rodrigues.
Subtítulo:
Entre as pautas de reunião estratégica realizada nesta terça-feira, dia 3, está a retomada das obras da sala de Estado-Maior no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio
Local de Exibição:
Fonte/Autor:
Sara Nascimento
Oculta das Listagens:
Não
Fonte: OAB – Seccional Rio de Janeiro