‘A família não acaba’: projeto da Defensoria discute criação dos filhos após separação
Em mais uma edição do Filhos Para Sempre, participantes discutiram a guarda compartilhada e a importância da presença dos dois responsáveis na vida das crianças
Durante dez anos, Samila da Costa Melo, de 37 anos, e Carlisson de Melo, de 38, compartilharam a vida e construíram uma família. Dessa história nasceu uma filha, hoje com nove anos. Com a decisão de encerrar o casamento, os dois precisaram pensar em como seguir cuidando dela e preservar a presença de ambos em seu crescimento, mesmo com a mudança na dinâmica familiar.
Ao procurarem a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) para oficializar o divórcio, Samila e Carlisson também tiveram a oportunidade de refletir sobre os desafios da criação compartilhada. Na última quinta-feira (5/11), o casal participou de uma edição do projeto “Filhos Para Sempre”, que orienta pais e mães sobre a guarda compartilhada, a convivência familiar e a responsabilidade parental.
Para Samila, a conversa ajudou na compreensão de como preservar os vínculos da filha com os dois responsáveis, especialmente a aproximação com o pai, mesmo depois da separação. Segundo ela, o cuidado com a filha será ainda mais priorizado daqui para a frente.
“Achei muito bom, porque realmente abre a nossa mente sobre como criar melhor a nossa filha, proteger a convivência e respeitar a aproximação do pai. Acho que agora aprendemos um pouquinho mais sobre como cuidar dela, mesmo morando separados. O mais importante é isso: cuidar dela”, conta a mãe.
A emoção também é do pai da criança. Ao recordar a própria história familiar, Carlisson destaca que pretende construir uma relação diferente com a filha, com mais presença e participação no dia a dia dela.
“Foi uma experiência que trouxe para a minha memória, para a minha mente e para o meu coração que a família não acaba. O que acaba é o relacionamento, mas o filho vai ser um vínculo que realmente nunca vai se acabar. Pretendo melhorar na convivência, estar mais próximo da minha filha e fazer diferente, porque acredito que ela não tem culpa dos nossos problemas”, declarou.
Convivência familiar como garantia de direitos
A experiência de Samila e Carlisson representa uma realidade que alcança milhares de famílias brasileiras. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 225 mil divórcios registrados no país em 2024 envolveram casais com pelo menos um filho menor de 18 anos.
Para assegurar os direitos dessas crianças e adolescentes, a Constituição Federal estabelece, em seu artigo 227, o direito à convivência familiar e comunitária, além de outros direitos fundamentais que devem ser assegurados com absoluta prioridade. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também estabelece que os pais compartilhem responsabilidades no cuidado, na educação e na assistência material e afetiva dos filhos.
É nesse sentido que a guarda compartilhada busca preservar a participação de ambos os responsáveis na criação das crianças, mesmo após o fim do relacionamento conjugal. Mais do que dividir períodos de convivência, a modalidade pressupõe o envolvimento dos pais nas decisões e necessidades dos filhos, como saúde, educação e desenvolvimento.
De acordo com o 1º subdefensor público geral, Helom Nunes, que coordena o projeto “Filhos Para Sempre”, a presença dos pais na vida cotidiana dos filhos é fundamental para consolidar os vínculos familiares e o sentimento de pertencimento.
“Guarda compartilhada e convivência, presença, amor e vida prática. Foi isso que nós procuramos tratar hoje com os pais e com as mães aqui. Essa ideia de pertencimento vai se consolidar quando houver essa convivência, essa presença ativa e convidativa na vida da criança, seja na saúde, na educação e em outras necessidades para o seu desenvolvimento saudável”, destacou.
Filhos Para Sempre
Criado em setembro de 2023, o projeto reúne pais e mães que vivem em conflito para conversar sobre guarda, pensão alimentícia, convivência e responsabilidade parental. A proposta é promover educação em direitos antes da conciliação e auxiliar os participantes na construção de uma nova dinâmica familiar, que envolve, principalmente, o bem-estar dos filhos.
Nos últimos anos, o projeto tem ampliado o acesso das famílias a conteúdos sobre coparentalidade e já passou por diferentes etapas de expansão. Em 2024, foram realizadas 14 edições, com 714 participantes. No ano seguinte, foram 19 edições e 1.070 participações, com 92% de acordos extrajudiciais entre o público.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Luiz Felipe Santos / DPAM
Fonte: DEFAM