TJSC estará em evento internacional sobre desafios contemporâneos no acesso à Justiça
CNJ promove congresso em Belém do Pará na próxima semana
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá na próxima semana, entre os dias 9 e 10 de novembro, em parceria com a Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, o 3º Congresso Internacional: Desafios Contemporâneos no Acesso à Justiça. O Congresso, que vai ocorrer em Belém, tem por objetivo promover o debate e o intercâmbio de experiências sobre os desafios contemporâneos relacionados ao acesso à justiça, com destaque para temas como justiça constitucional, igualdade substantiva, direitos fundamentais, direitos humanos, pacificação social, justiça territorial e intercultural, vulnerabilidades interseccionais e inteligência artificial.
Para o CNJ, a participação no evento constitui oportunidade para o fortalecimento do diálogo institucional para a construção de estratégias inovadoras destinadas ao aprimoramento do acesso à Justiça no Brasil e no cenário internacional. O evento ocorrerá presencialmente nas dependências da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, localizada na Rua Antônio Barreto, nº 1176, bairro Souza, Belém. As inscrições deverão ser realizadas, até o próximo dia 8 de novembro, por meio do sistema da Escola Judicial do TJPA .
A programação prevê, no primeiro dia, 9 de novembro, a Conferência Magna de Abertura sobre justiça constitucional em sociedades plurais, seguida de quatro painéis temáticos abordando acesso à justiça e igualdade substantiva, justiça itinerante como política pública, jurisdição constitucional e proteção dos direitos fundamentais, e justiça, direitos humanos e Estado de Direito em contextos de crise, encerrando com o painel sobre mediação, justiça restaurativa e cooperação institucional.
Já no segundo dia, 10 de novembro, estão programadas a Conferência Magna sobre justiça territorial e intercultural, seguida de painéis sobre segurança cidadã e acesso à justiça, proteção das vulnerabilidades interseccionais (gênero, infância, deficiência, raça e diversidade), acesso à justiça e inteligência artificial, e o papel das organizações da sociedade civil na promoção do acesso à justiça, com encerramento do evento ao final da tarde.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina estará presente ao evento, com a participação do juiz auxiliar da Presidência Rafael Sandi e do juiz corregedor Gustavo Marcos de Farias.
Fonte: TJSC