Semana Nacional da Conciliação supera R$ 850 mil em acordos no primeiro dia em SC
O Poder Judiciário de Santa Catarina deu início nesta terça-feira, 3 de novembro, à XXI Semana Nacional da Conciliação, mobilização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar as oportunidades de acordo e estimular a cultura da pacificação social. Até sexta-feira (6/11), estão previstas 3.946 audiências em todo o Estado, das quais 96% envolvem processos do primeiro grau.
Com mais de 90% das 985 audiências pautadas para esta terça-feira (3) já realizadas, a semana contabiliza mais de R$ 857 mil em acordos homologados. Os números devem continuar crescendo até o encerramento dos trabalhos da semana e ao longo da mobilização. Os resultados podem ser acompanhados em tempo real neste site.
Logo nas primeiras audiências da Semana Nacional da Conciliação, uma ação de família que tramitava sob sigilo desde 2008 foi solucionada por meio de acordo. O resultado demonstra que a conciliação pode contribuir para a resolução de conflitos em processos de diferentes períodos de tramitação, oferecendo às partes a oportunidade de construir soluções consensuais para suas demandas.
Para o juiz de direito de 2º grau, André Alexandre Happke, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Estadual Catarinense e cooperador institucional da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) do TJSC, os resultados alcançados já no primeiro dia demonstram a importância da busca pela solução consensual dos conflitos.
Segundo o magistrado, embora os números e valores movimentados durante a semana sejam relevantes, o principal objetivo da iniciativa é proporcionar às partes a oportunidade de resolver suas demandas, independentemente do tempo de tramitação do processo.
“Amanhecer na primeira linha de audiências, às 8h, com um acordo em processo de 2008 é realmente satisfatório. Embora chamem atenção os quantitativos, números e valores, ter acontecido consensos em mais de uma centena de casos ao longo deste dia, que ainda não acabou, já é atingir o objetivo. Para as pessoas e profissionais em conflito, o que importa é resolver o seu. E isso estamos buscando entregar para quase 10 mil pessoas que compõem os 4 mil processos desta semana”, destacou Happke, que também é um dos coordenadores da Semana Nacional da Conciliação no TJSC e magistrado supervisor de audiências.
Cerca de 87% dos casos pautados são de 2026, enquanto 9% são de 2025. O restante integra o acervo de anos anteriores, incluindo processos de longa tramitação que voltam a ter oportunidade de solução consensual durante a mobilização.
A mobilização da Semana Nacional de Conciliação no Judiciário catarinense, conta com a atuação de 27 mediadores e 34 juízes leigos vinculados ao Núcleo Estadual de Serviço de Juízes Leigos (Nejul) do TJSC, que apoiam os trabalhos de conciliação e mediação nas unidades judiciais de todo o Estado, e envolve também o trabalho de 4.660 advogados e 27 defensores públicos.
Fonte: TJSC