Procon, ANP e Inmetro fiscalizam postos de combustíveis em Indaial
Na manhã desta quarta-feira, 14 de outubro, o Procon de Indaial, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Inmetro), realizou uma ação de fiscalização em postos de combustíveis do município.
A operação teve como objetivo verificar se os combustíveis comercializados atendem aos parâmetros legais de qualidade, bem como conferir se a quantidade efetivamente fornecida pelas bombas corresponde ao volume pago pelo consumidor. Durante as verificações, não foram identificadas irregularidades relacionadas à qualidade dos combustíveis ou à quantidade fornecida pelas bombas.
A fiscalização constatou, entretanto, uma irregularidade na fiação de uma das bombas de abastecimento, que poderia representar risco aos consumidores. Diante da situação, o equipamento foi imediatamente lacrado, com a concessão do prazo legal para que sejam realizadas as adequações necessárias.
Além disso, a equipe do Procon identificou produtos com prazo de validade vencido à venda nas lojas de conveniência dos postos fiscalizados. Os itens foram retirados de circulação para evitar que continuassem sendo comercializados.
O coordenador do Procon de Indaial, Bruno Mendes, destacou a importância da atuação integrada dos órgãos de fiscalização. “Nosso objetivo é garantir que o consumidor receba exatamente aquilo pelo que está pagando, com combustível de qualidade, quantidade correta e segurança. Essa atuação conjunta também permite identificar outras irregularidades que podem colocar em risco os consumidores. Seguiremos trabalhando para proteger os direitos da população e assegurar o cumprimento da legislação”, afirma.
O Procon de Indaial orienta aos consumidores que identificarem possíveis irregularidades ou tiverem dúvidas sobre seus direitos para procurarem o órgão a fim de registrarem suas reclamações e buscarem orientação. O atendimento é na Praça do Cidadão (Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 675, bairro Tapajós), de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Fonte: PM Indaial